#FÓRUM “Representantes da sociedade civil bragantina indicados ao GT organizador da Conferência Municipal de Cultura”
O autodeclarado Fórum Permanente de Cultura-Livre – FPCL deu um passo rumo a Conferência Municipal de Cultura de Bragança, agendada para o dia 29 de agosto de 2017.
Em sua terceira reunião realizada nesta quarta-feira (7/6), o Fórum aprovou comissão de sete representantes para atuar em nome da sociedade civil na preparação da Conferência, via Grupo de Trabalho que será nomeado em Portaria da secretária Fabrícia Guimarães, gestora da secretaria de cultura – Seculd.
PROPOSTAS - O Fórum avançou ainda em diversas propostas para facilitar as ações do grupo de trabalho misto entre Poder Público e Sociedade Civil, razão pela qual, adotou as diretrizes dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 33 (16/4/2013), do Ministério da Cultura (convocação da III CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA).
E, para realizar a Conferência Municipal de Cultura são necessários alguns procedimentos, como a convocação através de Decreto do Prefeito Municipal, com as diretrizes da conferência.
Mas, para regulamentar a Conferência Municipal, será ainda necessário Portaria da Seculd, além do Regulamento, onde estejam definidos princípios e diretrizes da Conferência, bem como os critérios de escolha de delegados.
(Decreto e Portaria têm de ser publicados em Diário Oficial do Município ou qualquer outro veículo de ampla divulgação).
DELEGADOS - Quanto aos critérios de eleições de delegados, ficou definido que será necessário quorum mínimo de 25 (vinte e cinco) participantes na conferência municipal.
Considerando as definições do Regulamento e do Regimento Interno da III Conferência Nacional de Cultura, a conferência deve eleger 5% de delegados de uma plenária enre 25 e 500 participantes, e 25 delegados, em quantitativo superior a 500 pessoas.
CONFERÊNCIAS - As conferências são espaços destinados ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor políticas, programas e ações para serem desenvolvidos nos próximos anos.
O Poder Público Municipal é responsável pela convocação, regulamentação e realização da Conferência Municipal de Cultura. Cada município tem autonomia para elaborar seu Regulamento.
CULTURA LIVRE - O Fórum de Cultura dialoga e aprova de forma democrática, propostas em reuniões abertas semanais, que acontecem as quartas-feiras, 19H, em entidades, praças, e instituições públicas de Bragança.
A meta é colaborar com o Município no processo de construção participativa de políticas pública de cultura, com a convocação de uma conferência e definição sobre o Conselho de Cultura.
Por esta razão, o Fórum também avançou em questões organizativas, como Local/ Equipamentos / Recursos Humanos / Materiais para Grupos de Trabalho/Divulgação/Metodologia/Instrumentos/Atas/Relatórios/Formulários/Cronograma/Programação, etc.
COMISSÃO - Entre os indicados, estão professores, pesquisadores, profissionais, criadores, produtores, e estudantes, de diversos setores: Edilson Vulcão, Jaqueline Costa, Francisco Weyl, Denis de Brito, Dioniso Sampaio, Osimar Barros, e Cícero Pedrosa.
Fonte © #TRIBUNADOSALGADO
Em sua terceira reunião realizada nesta quarta-feira (7/6), o Fórum aprovou comissão de sete representantes para atuar em nome da sociedade civil na preparação da Conferência, via Grupo de Trabalho que será nomeado em Portaria da secretária Fabrícia Guimarães, gestora da secretaria de cultura – Seculd.
PROPOSTAS - O Fórum avançou ainda em diversas propostas para facilitar as ações do grupo de trabalho misto entre Poder Público e Sociedade Civil, razão pela qual, adotou as diretrizes dos critérios estabelecidos na Portaria Nº 33 (16/4/2013), do Ministério da Cultura (convocação da III CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA).
E, para realizar a Conferência Municipal de Cultura são necessários alguns procedimentos, como a convocação através de Decreto do Prefeito Municipal, com as diretrizes da conferência.
Mas, para regulamentar a Conferência Municipal, será ainda necessário Portaria da Seculd, além do Regulamento, onde estejam definidos princípios e diretrizes da Conferência, bem como os critérios de escolha de delegados.
(Decreto e Portaria têm de ser publicados em Diário Oficial do Município ou qualquer outro veículo de ampla divulgação).
DELEGADOS - Quanto aos critérios de eleições de delegados, ficou definido que será necessário quorum mínimo de 25 (vinte e cinco) participantes na conferência municipal.
Considerando as definições do Regulamento e do Regimento Interno da III Conferência Nacional de Cultura, a conferência deve eleger 5% de delegados de uma plenária enre 25 e 500 participantes, e 25 delegados, em quantitativo superior a 500 pessoas.
CONFERÊNCIAS - As conferências são espaços destinados ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor políticas, programas e ações para serem desenvolvidos nos próximos anos.
O Poder Público Municipal é responsável pela convocação, regulamentação e realização da Conferência Municipal de Cultura. Cada município tem autonomia para elaborar seu Regulamento.
CULTURA LIVRE - O Fórum de Cultura dialoga e aprova de forma democrática, propostas em reuniões abertas semanais, que acontecem as quartas-feiras, 19H, em entidades, praças, e instituições públicas de Bragança.
A meta é colaborar com o Município no processo de construção participativa de políticas pública de cultura, com a convocação de uma conferência e definição sobre o Conselho de Cultura.
Por esta razão, o Fórum também avançou em questões organizativas, como Local/ Equipamentos / Recursos Humanos / Materiais para Grupos de Trabalho/Divulgação/Metodologia/Instrumentos/Atas/Relatórios/Formulários/Cronograma/Programação, etc.
COMISSÃO - Entre os indicados, estão professores, pesquisadores, profissionais, criadores, produtores, e estudantes, de diversos setores: Edilson Vulcão, Jaqueline Costa, Francisco Weyl, Denis de Brito, Dioniso Sampaio, Osimar Barros, e Cícero Pedrosa.
Comentários
Postar um comentário