Eleito Conselheiro Tutelar Municipal pela segunda vez, o gestor ambiental Michel Nóbrega (27) iniciou seus estudos na comunidade rural de Montenegro, Bragança do Pará.
Ao sentir na própria carne as dificuldades provocadas pela ausência de políticas públicas, motivou-se desde cedo a lutar pela garantia de direitos sociais.
Quando tinha dez anos de idade, acordava todos os dias pelas cinco da manhã, para pegar o ônibus escolar (que muitas das vezes não passava), e se deslocar até a área urbana de Bragança, onde ficava a sua escola, portanto, bem distante de casa.
Mas, se os problemas relativos ao transporte escolar na Região eram mais frequentes naquele período, nos dias de hoje, entretanto, o Conselho não tem recebido denúncias quanto a este tema.
De acordo com o Michel Nóbrega, audiências públicas e reuniões com o Ministério Público, e secretarias de educação, Estadual e Municipal, possibilitaram avanços neste ponto.
Os novos desafios do Conselheiro Michel Nóbrega, portanto, fazem-no recordar o passado, em sua comunidade, quando perdia provas e trabalhos de classe (pela falta do transporte escolar), ou, quando o veículo era usado para outros fins, tendo os estudantes que viajar entre sacas de farinha, carvão, e até alguns animais.
Antes de se formar em gestão ambiental pelo IFPa de Bragança, Michel Nobrega integrou o projeto “Aluno Repórter”, e também atuou no sindicato dos trabalhadores rurais (STTR) de Bragança do Pará.
E assim, ele pesquisou e reportou a realidade da vida escolar e a dos trabalhadores rurais do Município e da Região Bragantina, através de reuniões e entrevistas que foram valiosas para a construção e validação de sua experiência.
Com a ferramenta que tem, o jovem Conselheiro contribui para a melhoria do transporte escolar, entre outros direitos, como educação, saúde, assistência social, etc.
O Conselheiro tem uma rotina voltada para garantir direitos que estejam ameaçados ou violados, seja na família, na sociedade, ou no Estado, o que o obriga a manter contato diário com a rede de atendimento das diversas áreas, educação, saúde, assistência social, segurança pública, etc.
Michel tem participado de reuniões em escolas, com pais e professores, sobre maus tratos, evasão escolar, faltas injustificadas, e assim observado a violações de direitos, razão pela qual ele sabe, enquanto Conselheiro, que os profissionais da educação, sozinhos não conseguem e nem tem a competência para amenizar e/ou resolver algumas questões que são demasiado complexas e que extrapolam até mesma a boa vontade.
O Conselheiro esclarece, entretanto, que, com relação a evasão escolar, a Escola deve acionar o Conselho Tutelar, para, junto com a família, trazer a criança ou adolescente de volta a escola, mas, há casos complexos que necessitam do apoio do Ministério Público e do Juizado da Infância e Juventude.
O CT recebe denuncias que são checadas in loco através de visitas domiciliares, de forma a comprovar a violação de direitos, sendo estes casos encaminhados às instâncias competentes, de acordo com as suas especificidades.
Além das visitas, os conselheiros fazem o acompanhamento presencial de todo o processo de execução dos serviços requisitados pelo Conselho Tutelar para cada caso denunciado/comprovado, junto a entidades como ParaPaz, IML (exames sexológicos, suspeitas de abuso sexual), CREAS (violações de direitos), CRAS (conflitos familiares, convivência).
Assim sendo, Michel Nóbrega assume trabalhos internos e externos no Conselho Tutelar de Bragança do Pará, em regimes de “escalas de trabalhos”, e de “plantões”, mas o CT funciona das 8h às 18hs, em horário normal, e, de 20h às 6 da manhã (em plantão noturno), inclusive aos finais de semana e feriados, com conselheiros de sobreaviso.
Considerando que, em média, cada conselheiro recebe entre 02 a 03 casos/dia, e que cada Conselho Tutelar (com 05 conselheiros) dispõe apenas de um carro para atender a todos os casos recebidos, Michel Nóbrega ressalta o empenho dos conselheiros em desenvolver este árduo trabalho, a despeito de dificuldades estruturais.
E foi o próprio Michel Nóbrega, aliás, que recebeu, em nome do CT de Bragança, Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à sociedade, homenagem proposta na ocasião pelo deputado Bordalo, da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, em 2018.
Apesar do esforço, Michel está convicto de que o Poder Público tem que fazer ainda muito mais pelo Conselho Tutelar e pelas políticas públicas para a Infância e a Juventude.
Fala-se em fortalecimento do Conselho Tutelar, mas o Colegiado parece não ter ainda alcançado este direito, na opinião do jovem Conselheiro Michel.
Salas individuais para conselheiros atenderem com privacidade, aquisição de mais computadores e impressoras para agilizar o atendimento, garantia de linha telefônica fixa ou movél, e formação continuada, não foram efetivados pelo Município.
Além disso, o Município tem de se responsabilizar pela aquisição ou locação de um imóvel em condições para o Conselho funcionar, adaptado às necessidades dos conselheiros e de usuários, sem esquecer que os colegiados precisam de carros que possam circular no meio rural, inclusive em períodos de chuvas, e em estradas criticas.
Apesar de alguns gestores olharem como inimigos aos conselheiros, ocorreram avanços na garantia de direitos o que trouxe maior visibilidade ao próprio Conselho Tutelar.
Michel reconhece, que, se muito se fez, muito se há de fazer, e por isso ele quer fortalecer a rede de proteção, promoção e defesa da criança e do adolescente, de forma a que estes direitos se tornem prioridade absoluta da sociedade, da família, da comunidade, e do Poder Público.
Entre as diversas atribuições do CT está o combate à pedofilia, o que levou o Conselho a intensificar suas ações nas escolas, para mobilizar as marchas que são realizadas com o objetivo de chamar a sociedade à responsabilidade para um de seus graves problemas.
Mas, o Conselheiro também avalia que, apesar de cumprirem seu papel, as caminhadas não são suficientes para enfrentar a pedofilia, sendo necessário que os profissionais de educação tenham formação específica para lidar com o problema com o qual convivem diariamente nas escolas.
Michel informa que nem sempre a gestão da Escola aciona o Conselho para comunicar suspeitas e/ou comprovações de violações de direitos, e denuncia que isso ocorre quando o caso envolve outras instituições, pessoas conhecidas ou “influentes” (E até já ocorreram casos em que o CT foi informado por terceiros ou tomou conhecimento do fato pelas mídias sociais).
Os Agentes Comunitários de Saúde também devem ser capacitados com relação à violência sexual contra criança e adolescente, defende o jovem Conselheiro Michel Nóbrega, para quem o CT também não é e nem deve ser o responsável por tais formações.
Concretamente, na avaliação do jovem Conselheiro Michel Nóbrega, as únicas Igrejas que fazem o combate a pedofilia em Bragança do Pará são a Católica e a do Evangelho Quadrangular, através de reuniões e caminhadas.
Preocupado com a “era conservadora” brasileira, cujo presidente é favorável a tortura, Michel Nóbrega propõe uma “força tarefa” dos conselheiros tutelares de todo o brasil e demais agentes de proteção para fortalecer a política da criança e do adolescente e aplicar sem timidez o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 29 anos.
Dessa forma, Michel pretende manter neste segundo mandato, a mesma linha do primeiro, mas, mais experiente, quer ampliar este espaço de cidadania, com visita a escolas, diálogos com pais e professores, enfim, estreitar as relações do CT com os agentes de proteção da infância e adolescência.
Michel Nóbrega ressalta que é necessário que todos conheçam o trabalho benéfico do Conselho Tutelar e assim desmistifiquem uma visão errônea que vem desde 1991, segundo a qual o Colegiado é um órgão opressor.
Essa responsabilidade, segundo o Conselheiro Michel Nóbrega, é do Poder Público, que deveria investir em campanhas de divulgação para esclarecer a sociedade sobre as reais atribuições do Colegiado.
Eleito com 1.189 votos, Michel Nóbrega defende que o CT use estratégias para selecionar candidatos a Conselheiro, e assim, evitar problemas, como as tentativas de fraudes registradas na eleição de Bragança do Pará.
As últimas eleições do CT espelharam diversos interesses e contradições que vão emergir no decorrer dos anos, dada a sua heterogênea composição, entre humanistas e conservadores.
Num Município em que muitos silenciam com medo de represálias e alguns fazem acordos para ascender ou se manter numa estrutura de Poder que tornou Bragança numa das cidades mais pobres do país, observar o trajeto desse jovem é um alento.
Apaixonado pelo trabalho que faz no CT, Michel Nóbrega admite ter recebido convites para lançar candidaturas a cargos políticos, o que tem evitado, para não utilizar o Colegiado como trampolim para a militância partidária.
Dinâmico, carismático, sincero, humilde, simpático e inteligente, Michel Nóbrega, sem dúvida, é das lideranças mais promissoras de Bragança de Pará.
Correto e ético, sabe muito bem separar o joio do trigo.
Oxalá alcance seus sonhos e que se mantenha no caminho do bem.
© Francisco Weyl
Porto, 28 de Outubro de 2019
(Michel Nóbrega, em foto de rede social)
NOTA DO EDITOR
Após as eleições para Conselho Tutelar em Bragança do Pará, que acompanhei à distância, decidi fazer uma reportagem que levantasse algumas questões que considero ser relevantes para a sociedade bragantina, no que contei com o gentil apoio de Michel Nóbrega, a quem enviei perguntas, tendo sido estas posteriormente editadas.
Ao sentir na própria carne as dificuldades provocadas pela ausência de políticas públicas, motivou-se desde cedo a lutar pela garantia de direitos sociais.
Quando tinha dez anos de idade, acordava todos os dias pelas cinco da manhã, para pegar o ônibus escolar (que muitas das vezes não passava), e se deslocar até a área urbana de Bragança, onde ficava a sua escola, portanto, bem distante de casa.
Mas, se os problemas relativos ao transporte escolar na Região eram mais frequentes naquele período, nos dias de hoje, entretanto, o Conselho não tem recebido denúncias quanto a este tema.
De acordo com o Michel Nóbrega, audiências públicas e reuniões com o Ministério Público, e secretarias de educação, Estadual e Municipal, possibilitaram avanços neste ponto.
Os novos desafios do Conselheiro Michel Nóbrega, portanto, fazem-no recordar o passado, em sua comunidade, quando perdia provas e trabalhos de classe (pela falta do transporte escolar), ou, quando o veículo era usado para outros fins, tendo os estudantes que viajar entre sacas de farinha, carvão, e até alguns animais.
Antes de se formar em gestão ambiental pelo IFPa de Bragança, Michel Nobrega integrou o projeto “Aluno Repórter”, e também atuou no sindicato dos trabalhadores rurais (STTR) de Bragança do Pará.
E assim, ele pesquisou e reportou a realidade da vida escolar e a dos trabalhadores rurais do Município e da Região Bragantina, através de reuniões e entrevistas que foram valiosas para a construção e validação de sua experiência.
Com a ferramenta que tem, o jovem Conselheiro contribui para a melhoria do transporte escolar, entre outros direitos, como educação, saúde, assistência social, etc.
O Conselheiro tem uma rotina voltada para garantir direitos que estejam ameaçados ou violados, seja na família, na sociedade, ou no Estado, o que o obriga a manter contato diário com a rede de atendimento das diversas áreas, educação, saúde, assistência social, segurança pública, etc.
Michel tem participado de reuniões em escolas, com pais e professores, sobre maus tratos, evasão escolar, faltas injustificadas, e assim observado a violações de direitos, razão pela qual ele sabe, enquanto Conselheiro, que os profissionais da educação, sozinhos não conseguem e nem tem a competência para amenizar e/ou resolver algumas questões que são demasiado complexas e que extrapolam até mesma a boa vontade.
O Conselheiro esclarece, entretanto, que, com relação a evasão escolar, a Escola deve acionar o Conselho Tutelar, para, junto com a família, trazer a criança ou adolescente de volta a escola, mas, há casos complexos que necessitam do apoio do Ministério Público e do Juizado da Infância e Juventude.
O CT recebe denuncias que são checadas in loco através de visitas domiciliares, de forma a comprovar a violação de direitos, sendo estes casos encaminhados às instâncias competentes, de acordo com as suas especificidades.
Além das visitas, os conselheiros fazem o acompanhamento presencial de todo o processo de execução dos serviços requisitados pelo Conselho Tutelar para cada caso denunciado/comprovado, junto a entidades como ParaPaz, IML (exames sexológicos, suspeitas de abuso sexual), CREAS (violações de direitos), CRAS (conflitos familiares, convivência).
Assim sendo, Michel Nóbrega assume trabalhos internos e externos no Conselho Tutelar de Bragança do Pará, em regimes de “escalas de trabalhos”, e de “plantões”, mas o CT funciona das 8h às 18hs, em horário normal, e, de 20h às 6 da manhã (em plantão noturno), inclusive aos finais de semana e feriados, com conselheiros de sobreaviso.
Considerando que, em média, cada conselheiro recebe entre 02 a 03 casos/dia, e que cada Conselho Tutelar (com 05 conselheiros) dispõe apenas de um carro para atender a todos os casos recebidos, Michel Nóbrega ressalta o empenho dos conselheiros em desenvolver este árduo trabalho, a despeito de dificuldades estruturais.
E foi o próprio Michel Nóbrega, aliás, que recebeu, em nome do CT de Bragança, Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à sociedade, homenagem proposta na ocasião pelo deputado Bordalo, da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, em 2018.
Apesar do esforço, Michel está convicto de que o Poder Público tem que fazer ainda muito mais pelo Conselho Tutelar e pelas políticas públicas para a Infância e a Juventude.
Fala-se em fortalecimento do Conselho Tutelar, mas o Colegiado parece não ter ainda alcançado este direito, na opinião do jovem Conselheiro Michel.
Salas individuais para conselheiros atenderem com privacidade, aquisição de mais computadores e impressoras para agilizar o atendimento, garantia de linha telefônica fixa ou movél, e formação continuada, não foram efetivados pelo Município.
Além disso, o Município tem de se responsabilizar pela aquisição ou locação de um imóvel em condições para o Conselho funcionar, adaptado às necessidades dos conselheiros e de usuários, sem esquecer que os colegiados precisam de carros que possam circular no meio rural, inclusive em períodos de chuvas, e em estradas criticas.
Apesar de alguns gestores olharem como inimigos aos conselheiros, ocorreram avanços na garantia de direitos o que trouxe maior visibilidade ao próprio Conselho Tutelar.
Michel reconhece, que, se muito se fez, muito se há de fazer, e por isso ele quer fortalecer a rede de proteção, promoção e defesa da criança e do adolescente, de forma a que estes direitos se tornem prioridade absoluta da sociedade, da família, da comunidade, e do Poder Público.
Entre as diversas atribuições do CT está o combate à pedofilia, o que levou o Conselho a intensificar suas ações nas escolas, para mobilizar as marchas que são realizadas com o objetivo de chamar a sociedade à responsabilidade para um de seus graves problemas.
Mas, o Conselheiro também avalia que, apesar de cumprirem seu papel, as caminhadas não são suficientes para enfrentar a pedofilia, sendo necessário que os profissionais de educação tenham formação específica para lidar com o problema com o qual convivem diariamente nas escolas.
Michel informa que nem sempre a gestão da Escola aciona o Conselho para comunicar suspeitas e/ou comprovações de violações de direitos, e denuncia que isso ocorre quando o caso envolve outras instituições, pessoas conhecidas ou “influentes” (E até já ocorreram casos em que o CT foi informado por terceiros ou tomou conhecimento do fato pelas mídias sociais).
Os Agentes Comunitários de Saúde também devem ser capacitados com relação à violência sexual contra criança e adolescente, defende o jovem Conselheiro Michel Nóbrega, para quem o CT também não é e nem deve ser o responsável por tais formações.
Concretamente, na avaliação do jovem Conselheiro Michel Nóbrega, as únicas Igrejas que fazem o combate a pedofilia em Bragança do Pará são a Católica e a do Evangelho Quadrangular, através de reuniões e caminhadas.
Preocupado com a “era conservadora” brasileira, cujo presidente é favorável a tortura, Michel Nóbrega propõe uma “força tarefa” dos conselheiros tutelares de todo o brasil e demais agentes de proteção para fortalecer a política da criança e do adolescente e aplicar sem timidez o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 29 anos.
Dessa forma, Michel pretende manter neste segundo mandato, a mesma linha do primeiro, mas, mais experiente, quer ampliar este espaço de cidadania, com visita a escolas, diálogos com pais e professores, enfim, estreitar as relações do CT com os agentes de proteção da infância e adolescência.
Michel Nóbrega ressalta que é necessário que todos conheçam o trabalho benéfico do Conselho Tutelar e assim desmistifiquem uma visão errônea que vem desde 1991, segundo a qual o Colegiado é um órgão opressor.
Essa responsabilidade, segundo o Conselheiro Michel Nóbrega, é do Poder Público, que deveria investir em campanhas de divulgação para esclarecer a sociedade sobre as reais atribuições do Colegiado.
Eleito com 1.189 votos, Michel Nóbrega defende que o CT use estratégias para selecionar candidatos a Conselheiro, e assim, evitar problemas, como as tentativas de fraudes registradas na eleição de Bragança do Pará.
As últimas eleições do CT espelharam diversos interesses e contradições que vão emergir no decorrer dos anos, dada a sua heterogênea composição, entre humanistas e conservadores.
Num Município em que muitos silenciam com medo de represálias e alguns fazem acordos para ascender ou se manter numa estrutura de Poder que tornou Bragança numa das cidades mais pobres do país, observar o trajeto desse jovem é um alento.
Apaixonado pelo trabalho que faz no CT, Michel Nóbrega admite ter recebido convites para lançar candidaturas a cargos políticos, o que tem evitado, para não utilizar o Colegiado como trampolim para a militância partidária.
Dinâmico, carismático, sincero, humilde, simpático e inteligente, Michel Nóbrega, sem dúvida, é das lideranças mais promissoras de Bragança de Pará.
Correto e ético, sabe muito bem separar o joio do trigo.
Oxalá alcance seus sonhos e que se mantenha no caminho do bem.
© Francisco Weyl
Porto, 28 de Outubro de 2019
(Michel Nóbrega, em foto de rede social)
NOTA DO EDITOR
Após as eleições para Conselho Tutelar em Bragança do Pará, que acompanhei à distância, decidi fazer uma reportagem que levantasse algumas questões que considero ser relevantes para a sociedade bragantina, no que contei com o gentil apoio de Michel Nóbrega, a quem enviei perguntas, tendo sido estas posteriormente editadas.
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