Anunciado como uma de suas mil obras durante a campanha de
Padre Nelson à reeleição, o Conselho Municipal de Cultura ainda é um processo
estacionado na própria secretaria municipal de cultura.
Mas, depois que trocou o mandato de Vereador pelo de
secretário, o advogado Rivaldo Miranda tem se focado em enquadrar Bragança no Sistema
Municipal de Cultura, medida fundamental para que Bragança acesse mais recursos
para o setor.
E um dos pré-requisitos básicos é a Le Municipal de Cultura,
aprovada e outorgada, desde o ano passado; o Fundo, que deverá ser instituído; e
o Conselho, cujo processo, o secretário quer fazer avançar.
O secretário Rivaldo ainda tem dúvidas se institui o Conselho
do jeito que está, se a modifica, ou se convoca uma conferência e submete a
mesma esta decisão, de qualquer forma, ele não quer se precipitar, mas
resguardar a legalidade do processo.
Quando a Lei foi aprovada pela Câmara em 2016, criou-se um
grupo de trabalho, que ficou com a responsabilidade de colaborar com a SECULD
para viabilizar a implementação da Lei, no que se refere a sua composição.
O grupo fechou uma proposta, e entregou ao então secretário
Aleno Miranda, que a reencaminhou ao prefeito, que não a assinou, entretanto,
com o processo em mãos, Rivaldo Miranda vai reunir com sua equipe, e dialogar
com a sociedade para chegar a um consenso e resolver a questão.
Este grupo chegou a um consenso, com relação a composição do
Conselho Municipal, que deve representar os diversos anseios das categorias que
compõem a sociedade civil no campo cultura
Nós compomos este GT e temos uma posição sobre o mesmo:
Nossa proposta é a de um modelo, segundo o qual, apesar de vinculadas as
entidades de categoria, as representações da sociedade civil tem de estar
dissociadas de suas especificidades setoriais, procurando abrange a
complexidade da natureza da cultura dentro de uma dimensão antropológica. Não
podemos limitar o Conselheiro a um representante de categoria, mas de porta voz
de uma comunidade que é diversa e ampla, aberta e plural, e que tem em consenso
a proteção e a difusão da cultura e da arte numa perspectiva global. Vamos
aguardar o secretário e confiar nas suas boas intenções, colocando-nos desde já á sua disposição para colaborar com o engrandecimento cultural de nosso Município.
Fonte © #TRIBUNADOSALGADO
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